Senado aprova restrição à publicidade de bets, que inclui influenciadores, artistas e atletas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de bets. O texto inclui proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades.
A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, preocupados com o efeito dessas apostas, especialmente sobre camadas vulneráveis da população. O projeto de lei seguiu para a Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), o projeto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Esporte do Senado, na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ). A votação final seria na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, que ainda não foi instalada. Por isso, o texto foi encaminhado ao plenário com pedido de urgência.
Conforme o texto, as peças publicitárias deverão exibir avisos de desestímulo ao jogo e de advertência sobre seus malefícios, de forma clara e ostensiva, contendo obrigatoriamente a frase: “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família”. A frase foi escolhida durante As audiências públicas sobre o projeto.
FONTE: o tempo
