O uso da biometria passará a ser obrigatório para acessar benefícios sociais no Brasil, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e programas como o Farmácia Popular.
A medida foi oficializada pelo presidente Lula, que assinou, nesta quarta-feira (23), um decreto regulamentando o uso da identificação biométrica para concessão, renovação e manutenção desses benefícios.
No entanto, ninguém será impedido de receber benefícios por ainda não ter a biometria cadastrada. Um ato conjunto entre os ministérios da Gestão, Desenvolvimento Social e da Previdência Social irá garantir o atendimento adequado enquanto a infraestrutura estiver em expansão.
Segundo o governo, mais de 150 milhões de pessoas já possuem biometria registrada em alguma base oficial. Isso significa que a maioria dos beneficiários já está coberta e não há necessidade de correria aos postos de atendimento.
Com a biometria, o beneficiário poderá acessar os pagamentos de forma mais simples e segura, tanto nos canais digitais quanto em agências bancárias, sem precisar se deslocar longas distâncias ou apresentar múltiplos documentos.
A exigência de biometria também ajudará o governo a:
Evitar fraudes e cadastros duplicados;
Reduzir gastos com fiscalizações manuais;
Melhorar a eficiência da gestão pública e dos recursos destinados aos programas sociais.
“Mais de 90% dos pagamentos do Bolsa Família já são realizados com checagem biométrica pela Caixa”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
FONTE: ITATIAIA
