O projeto de lei que, na prática, “devolve” às cidades de origem pessoas em situação de rua que estejam em Belo Horizonte foi aprovado em 1º turno pelos vereadores da Câmara Municipal nesta terça-feira (11).
O texto prevê o encaminhamento das pessoas em vulnerabilidade social a órgãos competentes para que seja providenciado transporte e “suporte logístico para o envio de pertences”, além de apoio na emissão de documentos necessários para o retorno.
A sessão foi marcada também pelo debate acalorado entre parlamentares contrários e favoráveis.
Caso a proposta seja aprovada em definitivo, caberá à Prefeitura de BH avaliar as solicitações apresentadas pelos interessados, manter o registro atualizado de todos os atendimentos realizados e criar uma plataforma online e uma central de atendimento telefônico para consultas e solicitações. Não há previsão para apreciação do projeto em 2º turno.
O projeto em debate na capital mineira chega envolto em polêmica. Na última semana, viralizaram imagens do prefeito de Florianópolis, comemorando a “devolução” de 500 pessoas para suas cidades de origem. A prefeitura mantém há 2 anos um posto na rodoviária que oferece “passagem de volta” a pessoas em situação de rua que chegam à cidade. Uma equipe da prefeitura atua no local para identificar quem chega “sem rumo” – numa referência a quem desembarca sem emprego garantido.
FONTE: Hoje em dia
